Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30

Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados

submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20

Crime na Internet em debate

Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 11:53

Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas

Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:29

Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada

, determinando o pagamento de indenização no valor de seis mil reais a uma consumidora impedida de embarcar em voo internacional.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Brasil sem homofobia?

. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006

serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09

A Caverna e Nossa Sociedade

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28

O crime do colarinho branco. Visão Geral

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:20

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

internacional. No entanto, a carga tributária associada a essas transações pode elevar substancialmente os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:05

Apelação cível. Alegação de premissa fática equivocada. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido.

Embargos de declaração.
Apoiadores Publicado em 24 de Junho de 2020 - 16:45

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech dia 03/07, 9h30 (WFaria Advogados)

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:15

Dilma sanciona MP 627 e veta Refis da Crise

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:07

Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho

Artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/88, isenta do pagamento de imposto de renda as pessoas físicas portadoras de cegueira. Lei não especificaria quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

(UFPE-1995) - Especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma "La
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contextualizações à contemporaneidade

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 6715

submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex

Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional

Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos

, determinando o pagamento de indenização no valor de seis mil reais a uma consumidora impedida de embarcar em voo internacional.

11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º

serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal

internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

internacional. No entanto, a carga tributária associada a essas transações pode elevar substancialmente os

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean

Embargos de declaração.

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.

Medida Provisória trata da tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior

Artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/88, isenta do pagamento de imposto de renda as pessoas físicas portadoras de cegueira. Lei não especificaria quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão

(UFPE-1995) - Especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma "La

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

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